O conceito de liberdade de expressão no Brasil ainda encontra muita vulnerabilidade. Há muitos desafios a serem percorridos e superados. As ambivalências presentes em decisões judiciais e no pensamento de diversos atores políticos deixam comunicadores e a própria liberdade em situação frágil.

O livro editado pelo JOTA em parceria com o Google é uma tentativa de suprir esse vazio. O ebook traz a visão de especialistas na área, artigos de ministros e membros do Congresso.

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O livro faz parte de uma série de iniciativas para debater a liberdade de expressão e a opinião dos autores não se confunde com a do JOTA ou do Google.

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Confira o sumário do livro

APRESENTAÇÃO

• Taís Gasparian - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP e graduada pela Faculdade de Letras, Filosofia e Ciências Humanas da USP. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. Foi Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça (2002). É membro da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). É sócia do escritório Barbosa Rodrigues, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian Advogados, onde atua nas áreas de advocacia contenciosa e consultiva. Especialista em assuntos que envolvam a mídia impressa e a eletrônica, assim como publicidade.

Capítulo 1) COMO NÃO REGULAR A MODERAÇÃO DE CONTEÚDO: LIÇÕES DE UMA TENTATIVA FRACASSADA

• Artur Pericles Lima Monteiro - Doutorando e mestre em direito constitucional na Faculdade de Direito da USP. Foi assistente jurídico no TJSP, assessorando em casos de controle de constitucionalidade. Foi instrutor da Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (EJUS/TJSP). Tem experiência com proteção de dados e direito e tecnologia. Desenvolve pesquisas sobre liberdade de expressão, privacidade e anonimato na internet.

Capítulo 2) LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E IMPRENSA NO BRASIL: FUNDAMENTOS NORMATIVOS

• Eduardo Mendonça - Sócio de Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados - Escritório de Advocacia. Professor de Direito Constitucional do UNICEUB. Doutor em Direito Público pela UERJ, com estadas de pesquisa na Humboldt Universität zu Berlin. Coordenador Geral e Membro do CEBEC - Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais. Membro Consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, da OAB. Autor de livros e diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Advogado e parecerista.

• Luna Barroso - Advogada no escritório de advocacia Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados. Concluiu a graduação em direito na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro (2014-2018) e é mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2019-2021). Realizou intercâmbio para a faculdade de Harvard, nos Estados Unidos, onde cursou as matérias de Direito Constitucional, Contratos e Análise Econômica do Direito. Fluente em inglês (TOEFL 120) e avançada em Francês (DELF B2). Trabalha com direito público, com ênfase em constitucional e direito digital.

Capítulo 3) DEMOCRACIA, POPULISMO E DESINFORMAÇÃO

• Luís Roberto Barroso - Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor na UERJ e colaborador acadêmico na Harvard Kennedy School.

Capítulo 4) DESAFIOS À LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL

• Marcelo Trasel: Jornalista, mestre em Comunicação e Informação (UFRGS), doutor em Comunicação Social (PUCRS). Professor na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação e no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo no biênio 2020-2021.

Capítulo 5) ONDE COMEÇA E TERMINA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS?

• Felipe Rigoni - Deputado federal pelo União Brasil-ES



Capítulo 6) ENTREVISTA COM VINT CERF SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

• Vint Cerf - Matemático e informático. Referenciado como um dos fundadores da Internet, foi em 2005 vice-presidente e "Chief Internet-Evangelist" da Google. Junto a Robert Kahn, é um dos criadores da Internet, tendo participado da criação dos protocolos TCP/IP, que são o alicerce da conexão à rede. Foi Kahn quem desenvolveu o TCP e Vinton Cerf iniciou o desenvolvimento do IP para transmissão de informações pela Internet, o que foi reconhecido com a publicação do artigo A Protocol for Packet Network Intercommunication.

Capítulo 7) LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NA INTERNET

• Carlos Affonso Souza - Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio). Doutor em Direito Civil na UERJ. Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio). Pesquisador afiliado ao Information Society Project, da Yale Law School. Sócio de Rennó Penteado Sampaio Advogados.

• Vinicius Padrão - Mestrando em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador associado ao Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio). Professor. Advogado em Rennó Penteado Sampaio Advogados



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