E-book 'Concorrência no Mercado Financeiro: Desafios da Nova Economia Digital'

A Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG) realizou a 2ª Edição do evento “Concorrência no Mercado Financeiro: Desafios da Nova Economia Digital”, com o objetivo de debater as transformações provocadas pela evolução das tecnologias no mercado financeiro e de pagamentos, tanto na esfera regulatória quanto concorrencial. O evento aconteceu em 31 de agosto de 2023, em Brasília.

Este E-book sintetiza as principais falas de palestrantes e moderadores ao longo de cinco painéis.

Confira o sumário do livro abaixo.

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Confira o sumário do livro:

PAINEL 1 - Dez anos do marco regulatório de pagamentos: Atuais desafios concorrenciais do setor de cartões e vouchers

MODERADOR:

Enrico Romanielo

Sócio das áreas de Direito Concorrencial e Regulatório do Veirano Advogados, com ênfase nos setores de Telecomunicações, Tecnologia e Meios de Pagamento. É graduado em Direito e Economia pela Universidade Federal de Uberlândia, possui Pós-Graduação em Direito Econômico pela FGV e Mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo.

PAINELISTAS:

Carlos Ragazzo

professor da graduação e membro permanente do programa de Mestrado em Direito Regulatório da FGV. Mestre e doutor em Direito pela UERJ. LL.M. em Trade Regulation and Competition Policy pela NYU. Visiting scholar na Universidade da Califórnia em Berkeley. Foi conselheiro por dois mandatos e o primeiro superintendente-geral do CADE.

Guilherme Mendes

Assessor especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Foi economista-chefe do CADE, professor do Mestrado de Economia do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Possui graduação em Economia, Direito e Administração de Empresas e é PhD em Economia pela London School of Economics and Political Science e mestre em Economia pela UFMG.

Renato Gomes

diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC. Bacharel e mestre em Economia pela PUC-RJ, PhD pela Universidade Northwestern e livre-docente pela Universidade de Toulouse. Antes de juntar-se ao BC, era professor na Escola de Economia de Toulouse e pesquisador sênior no Centre National de la Recherche Scientifique na França.

Thais Mendonça

Head do Regulatório Latam da Stripe e conselheira da ABIPAG. Formada em Direito pela Universidade de São Paulo, LL.M pelo Insper e pela Universidade de Columbia em Nova York. Atuou como advogada associada do escritório Pinheiro Neto Advogados por quinze anos, bem como international counsel do escritório Simpson Thacher & Bartlett em Nova York por 6 meses.

PAINEL 2 - Open Finance: Ecossistema para promoção da competição

MODERADOR

Cristianne Zarzur

Sócia do Pinheiro Neto Advogados com atuação focada em demandas concorrenciais, litígios societários e comerciais, e venture capital e startups. Possui graduação em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialização em direito econômico pela Fundação Getúlio Vargas.

PAINELISTAS

Alessandro Octaviani

Superintendente da SUSEP, bacharel em direito, mestre em ciência política e doutor em direito econômico e financeiro pela Universidade de São Paulo. Foi conselheiro do CADE e é professor doutor de direito econômico e economia política da Faculdade de Direito da USP.

Diana Loureiro

Procuradora do Banco Central há onze anos, atuou como procuradora-chefe da área de consultoria jurídica à regulação do sistema financeiro. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Atualmente, é mestranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, com pesquisa na área do Open.

Mardilson Queiroz

Consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, doutor em economia pela Universidade de Brasília e graduado em engenharia eletrônica pelo ITA. Coordenou a equipe técnica responsável pela definição do arcabouço regulatório sobre arranjos e instituições de pagamento; fintechs de crédito; e pela regulação da emissão, registro e negociação de duplicata escritural e de recebíveis de cartão; e, recentemente, responsável no gabinete do Departamento de Regulação pelo projeto Open Finance.

Vinicius Ratton Brandi

Subsecretário de reformas microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. Graduado em engenharia de produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em finanças pelo instituto Coppead e doutor em economia pela UNB. Foi analista do Banco Central do Brasil desde 2002, em que atuou em projetos relacionados à regulação prudencial e de mercados e produtos e diretor da SUSEP entre 2019 e 2022.

PAINEL 3 - Competição na oferta de crédito para o varejo: Redução de custos e fomento da economia

MODERADOR

Marcos Malvar

Sócio do Levy & Salomão Advogados, especializado em Antitruste, Anticorrupção, Compliance e Regulação Estatal. Atuou como membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e integrou a liderança do Comitê de Cartel e Prática Criminal da Seção Antitruste da American Bar Association, bem como a Comissão de Direito Bancário da OAB do Distrito Federal. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, possui especialização em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas.

PAINELISTAS

Felipe De Paula

Professor da FGV-SP. Sócio do XVV Advogados. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo em co-tutela com a Universidade de Leiden, Holanda, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública.

Lilian Marques

Chefe da Assessoria Técnica da Presidência do CADE e Professora na Graduação de Economia e Administração no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Doutora em Economia pela Universidade Católica de Brasília e Barcelona Graduate School of Economics. Mestre em Economia de Empresas pela Universidade Católica de Brasília e Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Uberlândia. Foi Coordenadora Geral de Análise Antitruste na Superintendência-Geral do CADE e Economista-Chefe Adjunta no Departamento de Estudos Econômicos do CADE.

Marina Copola

Indicada para a Diretoria da CVM, Sócia de Yazbek Advogados, Professora do Insper, LL.M por Columbia, Doutoranda em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e Especialista em Direito Penal pelo IBCRIM/Coimbra;

Rafael de Castro Alves

Procurador do BC. Desde 2014, com atuação no contencioso de processos judiciais relevantes e no consultivo de Regulação e de Organização do Sistema Financeiro. É Mestre em Direito e Finanças pela Goethe-Universität Frankfurt Am Main e faz parte do corpo editorial da revista da Procuradoria-Geral do BC.

PAINEL 4 - Regulação de plataformas digitais: Direito de acesso e livre concorrência

MODERADOR

Paula Camara

Sócia do Mattos Filho Advogados. Mestre em Direito (LL.M) pela Stanford Law School. Membro do Antitrust Committee da American Bar Association (ABA) e do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC). Non governmental advisor da International Competition Network (ICN). Professora do Programa de Pós-Graduação do Ibmec/RJ.

PAINELISTAS

Alexandre Ferreira

Coordenador-geral de Economia e Legislação da Secretaria de Reformas Econômicas. Doutorando em Direito Econômico na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde cursou o Mestrado e a Graduação.

César Mattos

Doutor em Economia pela Universidade de Brasília. É consultor legislativo da Câmara dos Deputados. Foi conselheiro do CADE e secretário da advocacia da concorrência e competitividade do Ministério da Fazenda.

Cristiane Alkmin

Doutora pela Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas. Foi Secretária da Economia de Goiás e Conselheira do CADE; É consultora para o Banco Mundial, presidente do Conselho da Prevcom, conselheira fiscal da Saneago e colunista do Instituto Millenium.

Victor Fernandes

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília e graduado na mesma instituição. É servidor público federal de carreira de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações da ANATEL. Foi assessor jurídico da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República com atuação perante a subchefia de políticas de infraestrutura. Foi chefe de gabinete no CADE e chefe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal. Conselheiro do CADE.

PAINEL 5 - Real digital e ativos virtuais: tokenização da economia

MODERADOR

Pedro Lipkin

Conselheiro da ABIPAG, gestor das áreas de Compliance, PLD, Riscos e Controles Internos na ADIQ Mestre em Economia pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas Tem no seu currículo consultorias em projetos públicos e privados de planejamento estratégico, pesquisa e advocacy.

PAINELISTAS

Fábio Araújo

Atual Coordenador dos Trabalhos para a Implantação da Moeda Digital Brasileira, o DREX, com vasta experiência no campo financeiro e econômico. Recentemente ocupou a posição de Chefe da Assessoria Econômica do Presidente do Banco Central. Desde seu ingresso no Banco Central, desempenhou um papel fundamental na criação do Departamento de Pesquisas, participando ativamente da implementação do regime de metas para a inflação e fornecendo aconselhamento crucial na condução da política monetária. Além disso, acumulou experiência no Congresso Nacional, onde se dedicou à análise econômica de propostas legislativas. Sua formação inclui uma graduação em Engenharia pela Universidade de Brasília, com especialização em Telecomunicações pela UNICAMP. Aprimorou seu conhecimento acadêmico com um mestrado na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas e na Universidade de Princeton, seguido de um doutorado na mesma instituição.

João Accioly

Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, com mestrado em Economia pelo IBMEC-RJ e bacharel em Direito pela PUC-RIO. É também cofundador do Instituto Millenium, e atuou na advocacia privada por 19 anos. Foi colaborador do Ministério da Economia em diversos projetos, incluindo a redação de dispositivos da Medida Provisória e conversão na Lei de Liberdade Econômica, de Direito Empresarial e Fundos de Investimento.Na administração pública, exerceu os cargos de Secretário do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Inovação e de Diretor de Análises Econômicas, ambos no Ministério da Economia. Na academia, é professor convidado de cursos de pós-graduação e autor de artigos em publicações especializadas.

Juliana Domingues

Procuradora-chefe do CADE e Professora Doutora de Direito Econômico da Universidade de São Paulo. Co-Diretora Regional da Academic Society for Competition Law. Foi Visiting Scholar na Georgetown University Law School, como International Scholar in Residence da American Bar Association (Antitrust Section - Única Brasileira). Foi Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

Ricardo Paixão

Coordenador do LIFT Learning do Banco Central e da Rede Real de Pesquisas sobre Real Digital da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor na Universidade de Brasília e advogado.