RELATÓRIO JOTA PRO: Ponto a ponto da PLP 108/2024 no Senado

RELATÓRIO EXCLUSIVO

Ponto a ponto PLP 108/2024 no Senado

O texto aprovado, os dispositivos centrais e possíveis impactos para a operação tributária das empresas.

Comitê Gestor do IBS: composição proposta e implicações para governança;
A consolidação por município: objetivo e forma de operacionalização;
Split payment: regras de transição, janela de tolerância e limites de multa;
Medicamentos com alíquota zero: critérios e lista de referência;
Emendas acolhidas em plenário: principais ajustes no texto;
Pontos sensíveis: dispositivos suscetíveis a veto ou judicialização;
Tramitação e próximos passos: etapas restantes no processo legislativo.

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