MP 1.303/2025, Competitividade e inovação para inclusão financeira

A Medida Provisória 1.303/2025, que altera regras tributárias para fintechs, será tema de um painel no dia 14 de agosto, às 10h, na Casa JOTA, em Brasília. Especialistas debatem os impactos da MP na competitividade e inovação dos serviços financeiros — e como isso pode afetar o custo do crédito e o acesso da população a esses serviços.

Abertura:

• Gabriel Cohen, conselheiro da Abipag
• Carol Conway, presidente do Conselho Consultivo da Abranet

Painel 1: CSLL e o setor de fintechs

• Heleno Torres, professor da Faculdade de Direito da USP;
• Diego Perez, presidente da ABFintechs.

Painel 2: Tributação de investimentos estrangeiros

• Carlos Zarattini, deputado federal, relator da MP na Câmara;
• Senador Efraim Filho;
• Pablo Cesário - presidente da Abrasca;
• Lina Santin - pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV.

O encontro será transmitido ao vivo no YouTube e com cobertura no site do JOTA.